Serviços


Consultoria Tributária

A elevada carga tributária brasileira, a grande quantidade de obrigações acessórias exigidas e as constantes modificações na legislação resultam na necessidade das empresas gerirem potenciais passivos e contingência, sem perder de vista as oportunidades de otimizar a carga tributária incidente sobre suas atividades.


É de se notar, ademais, que o impacto da carga tributária é muitas vezes um diferencial competitivo para empresas que contam com especialistas em governança tributária ativa.


A equipe responsável pela área tributária da MGF é multidisciplinar e tem experiência em projetos de grande complexidade. Nossos profissionais são treinados e atualizados de acordo com as mudanças na legislação fiscal e no posicionamento das autoridades fiscais em todas as esferas da administração pública.


Seguem alguns serviços que são atualmente prestados pelo nosso departamento de Consultoria Tributária.


Planejamento Tributário

A administração da carga tributária, em muitas situações, é uma questão de sobrevivência no mundo dos negócios. Os trabalhos de planejamento tributário envolvem:


. Determinação da eficácia de sua estrutura corporativa.
. Planejamento e acompanhamento das atividades, operações, decisões, rotinas e procedimentos.
. Identificação de oportunidades de utilização de benefícios fiscais e mudanças de critérios contábeis.
. Planejamento estratégico e análise da estrutura organizacional e societária.
. Consultoria na gestão de riscos e passivos tributários, bem como controle de riscos fiscais em novos investimentos.


Assessoria Tributária

Assessoria na interpretação e aplicação das normas de todos os tributos exigidos pela legislação brasileira, considerando as regras fiscais, societárias e contábeis.


Auditoria Fiscal

Revisão dos procedimentos e rotinas fiscais com o objetivo de constatar se os mesmos estão em consonância com a legislação vigente, consistindo numa revisão das bases de cálculo mensais de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e contribuições previdenciárias, entre outros tributos.


Revisão de DIPJ

Análise realizada antes do envio da DIPJ, com o intuito de verificar se os procedimentos adotados no preenchimento da mesma atendem às disposições legais.


Investimentos estrangeiros

Assessoramos clientes multinacionais e estrangeiros na aplicação e interpretação dos tratados internacionais, no registro junto ao Banco Central do Brasil das remessas de capital para o exterior e das entradas de dividas. Também auxiliamos grupos estrangeiros a se constituir no Brasil, calculando a carga tributária incidente na atividade a ser desenvolvida para permitir que seja elaborado o modelo do investimento.


Planejamento Sucessório

Assessoria na profissionalização da gestão de empresas familiares por meio da reestruturação societária. De acordo com as particularidades de cada empresa, oferecemos soluções específicas de planejamento sucessório visando à proteção de bens pessoais.


Due Diligence

Haja vista a extensão da responsabilidade por sucessão no Brasil, os processos de compra de empresas e ativos e realização de investimentos relevantes apresentam risco para o investidor quanto a contingências fiscais, trabalhistas e previdenciárias, conhecidas e desconhecidas.

Com o intuito de mitigar este risco assessoramos o potencial comprador com a realização de diligência “due diligence” que visa identificar, quantificar e graduar os riscos fiscais, trabalhistas e previdenciários, que serão por eles assumidos em razão da efetivação do negócio.

Este serviço permite que contingências levantadas sejam consideradas na negociação do preço, no estabelecimento de garantias e na escolha da estrutura, visando eliminar/reduzir o risco de materialização das contingências.


Estruturação

Assessoramos as partes envolvidas em operações de fusão e aquisição na identificação de alternativas legais ou estruturas negociais, que resultem numa menor carga tributária sobre a operação.


Preços de Transferência: Transfer Pricing

Assessoramos empresas na implementação e revisão dos controles necessários para atender à legislação de preços de transferência, bem como na elaboração e condução dos trâmites de consultas administrativas sobre o assunto.


Projetos de Inovação Tecnológica

Identificamos dentre as atividades dos nossos clientes investimentos que podem ser elegíveis de acordo com a legislação brasileira de incentivos tributários para projetos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e assessoramos endereçar a documentação técnica necessária e a quantificação dos incentivos, bem como a otimização daqueles já utilizados.


Pareceres técnicos

Elaboramos pareceres e notas técnicas baseados na doutrina e jurisprudência mais atual, bem como no posicionamento das autoridades fiscais sobre cada assunto.

Dado o caráter multidisciplinar da nossa equipe, o resultado do nosso trabalho é passível de ser implantado imediatamente na sua empresa.



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